Processo 250897/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/04/2017 11:12
Autuado em 06/04/2017 11:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2427/2017 da Primeira Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2427/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
30/05/2017 Acórdão   2427/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Gestor atual JOSE REINOLDO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)
Gestor das Contas CLAUDIO LEAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Acórdão nº 2427/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1072/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 932/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1726/2017
10/04/2017 1571 Despacho Processual Diverso nº 879/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2017 09:20 DP  
31/05/2017 15:57 S1C Acórdão nº 2427/2017 -
31/05/2017 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1342/2017 -
11/05/2017 16:28 GCNB  
10/05/2017 14:53 SMPjTC Parecer nº 4169/2017 - encerramento Litispendência. Encerramento.
24/04/2017 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1072/2017 -
20/04/2017 09:24 GCILB  
18/04/2017 17:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 307/2017 -
12/04/2017 15:04 DP  
11/04/2017 14:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 932/2017 -
07/04/2017 13:58 SMPjTC Parecer nº 3104/2017 - Contraditório Contraditório.
06/04/2017 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 879/2017 -
06/04/2017 11:11 DP  

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